Espanha dá posse a primeiro ministro após dez meses de impasse

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Rajoy (PP) tomará posse nesta segunda, contudo terá governo com menor apoio parlamentar desde 1978

Depois de dez meses de um intenso embate político, marcados por duas eleições gerais e o bloqueio do governo, finalmente a Espanha empossará o primeiro ministro nesta segunda-feira (30), em cerimônia no Palácio Zarzuela. Mariano Rajoy, do conservador Partido Popular (PP), atual chefe do governo, que ocupava o cargo interinamente, só conseguiu a chancela do Congresso com anuência do seu principal concorrente, o Partido Socialista Obreiro Espanhol (PSOE).
O resultado da votação, realizada sábado (29), foi comunicado oficialmente ao Rei Felipe VI neste domingo pela presidenta Congresso, Ana Pastor (PP). Rajoy obteve 170 votos a favor, 111 contra e 68 abstenções. Na próxima quinta-feira (03), se reunirá com o monarca para anunciar sua equipe de governo. A posse colocará fim ao período mais longo de instabilidade na democracia constitucional da Espanha. Foram 315 dias de Governo interino, depois das eleições de 20 de dezembro e a repetição do pleito em 26 de junho. Uma situação insólita que pôs em evidência os buracos negros do procedimento constitucional, os prazos e as dificuldades para o consenso. Foram necessárias três investiduras: uma fracassada de Pedro Sánchez (PSOE) em março, outra de Rajoy em agosto, e a que terminou sábado.
Rajoy governará com minoria parlamentar, a menor desde 1978, o que siginificará muitas dificuldades para a segunda gestão, uma vez que não terá facilidade para aprovar propostas no Congresso. Isso pode precipitar a data de convocação de novas eleições, visto que o sistema parlamentarista permite este expediente em caso de paralisia na administração.
O primeiro ministro terá de conviver com um Parlamento fragmentado em cinco grandes blocos: o do PP, o do PSOE, o do Cidadãos, o do Podemos e os dos partidos nacionalistas e independentistas. Todos, salvo o seu partido, com distintos matizes e intensidade têm em comum a crítica ao legado normativo da maioria absoluta do PP, mas se separam por uma série de vetos cruzados que, precisamente, é o que manteve a situação de impasse constitucional.
Rajoy terá ainda de enfrentar essa difícil situação e desafios como o das exigências de Bruxelas para efetuar os cortes de gastos e, sobretudo, a questão soberanista e independentista da Catalunha. Um de seus primeiros desafios será o de enfrentar esse conflito com a confiança de que não estejam rompidas todas as pontes e que não se tenha chegado ao ponto de não retorno da declaração unilateral de independência e da ação judicial contra seus promotores.

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